Integridade e Governança

No Brasil, os três poderes não passam de uma teoria.

Rafael
Escrito por Rafael em 30 setembro, 2019
No Brasil, os três poderes não passam de uma teoria.

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Enquanto isso, o povo simples, sua grande maioria, geme de dores pelas vielas do Estado. 

BRASIL, UMA REPÚBLICA JOVEM QUE JÁ DÁ SINAIS DE CANSAÇO. A REPÚBLICA DO BRASIL – O Brasil veio a se tornar uma república em 1889 quando o Marechal Deodoro da Fonseca promoveu um golpe militar vindo a ser o primeiro presidente. Desde o início do período republicano, a governança democrática já sofreu várias instabilidades políticas. Nossa República está com 130 anos, muito jovem, porém os sinais de cansaço já se percebem fazendo-se necessário um check up para evitar um CTI político, econômico e social.

OS TRES PODERES – O filósofo grego Aristóteles (384 a.C. -322 a.C.) em sua obra intitulada “Política” já falava da descentralização do poder, no entanto, foi no século XVIII que a ideia foi desenvolvida pelo filósofo, político e escritor francês Charles-Louis de Secondat (1689-1755), conhecido por Montesquieu, que a chamou de “Teoria da Separação dos Poderes”. Os Três Poderes no Brasil foi adotado pela Constituição Brasileira de 1891.

A REALIDADE DOS TRÊS PODERES NO BRASIL – Não existem na prática três poderes cuja teoria foi criada para descentralizar o Poder. Todos estão intrincados (um se mistura no outro).

E porque isto acontece? Porque a Constituição de 1988, criada por socialistas em respostas ao regime militar que a antecede criou mecanismos fazendo um depender do outro, maculando a independência. Hoje, nem mais a harmonia restou, tudo é um jogo de interesse.

Qualquer comentário em contrário é pura filosofia, e isto vem se tornando claro com os acontecimentos políticos das últimas décadas. O poder legislativo e o executivo são formados pelo voto.

O Judiciário (tribunais superiores) é indicado pelo Presidente e aprovado pelo Senado.  Com o foro privilegiado, aqueles que indicam e aprovam os que integram o STF/STJ (órgãos máximos do Judiciário) são julgados pelos mesmos.

Todos os atos administrativos e políticas públicas daqueles que indicam os integrantes das Cortes Superiores, são da mesma forma sujeito à revisão pelo STF ou STJ, conforme o caso. Portanto, quem julga ou rever os atos, é aquele que foi nomeado por quem pratica os atos e os crimes.

Como se não bastasse, os integrantes dos Tribunais Superiores são vitalícios, enquanto os eleitos pelo povo o são para um período. Não há impeditivo legal de os parlamentares deixarem o parlamento para o qual foram eleitos para assumir funções no Executivo. Essa é a forma mais clara de que na prática não existe três poderes no Brasil.

Quando o parlamentar vira ministro ou secretário, é substituído no parlamento pelo suplente. No Senado, o suplemente não passa pelo voto, ou seja, o Eleitor não o conhece. Assim, Executivo e Legislativo se torna um só Poder. O Legislativo que representa o povo possui um Órgão para fiscalizar o dinheiro desse povo que o elegeu, a fim de verificar se o Executivo está aplicando o dinheiro naquilo que o povo precisa.  A isso o direito deu um nome bonito “interesse público”.

Aqui mais uma vez encontramos intricados e misturados os poderes legislativos e executivos que indicam e aprovam os nomes daqueles que vão fiscalizar as contas, ou seja, o fiscalizado é quem indica e aprova aqueles que os fiscalizarão. Se o dinheiro é do povo este é que deve escolher pelo voto, o seus fiscalizadores. O povo precisa de um conselho de contas, como um grande condomínio.

O sistema foi criado com artifícios para parecer uma democracia, mantendo na prática um poder absoluto, contrariando o espirito dos três poderes que é favorecer um Estado mais justo, democrático e igualitário.

No Brasil não temos justiça (só para os ricos – pequena parcela social), não temos democracia (governo em que o povo exerce a soberania) ela é um pano de fundo e igualdade nunca se viu por aqui nesta República chamada Brasil. Está é a razão do cansaço de uma Republica tão nova.

O Brasil vive de retórica, discurso e teorias. Enquanto isso, o povo simples, sua grande maioria, geme de dores pelas vielas do Estado. Para o Povo, tudo é uma teoria, nada lhe é dado, senão as migalhas que caem da mesa daqueles que ocupam o poder, alguns colocados por esse mesmo povo que se alimenta das migalhas.

É necessário um choque de mudanças profundas no Sistema Constitucional, sendo o grande problema a Constitucional, longe de um pragmatismo social foi concebida por um populismo que não se coaduna com a realidade social.

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