O exagero da formalidade que temos visto em algumas organizações públicas licitantes não tem guarita na lei 8.666/93, nem tão pouco na jurisprudência do Tribunal de Contas da União. Esses exageros de formalidades em regra tem origem na pouca capacidade profissional de quem a implanta e exige. São rigores que impacta negativamente no mercado dos […]
O Fornecedor pode fazer a entrega do produto sem contrato? Read More »
A Ata de Registro de Preços – ARP – nada mais é que uma tabela com preços e os fornecedores que se comprometeram a fornecer pelos preços registrados. Não confundir a Ata do SRP com contrato. Enquanto o contrato cria vínculo da Administração Pública com o Fornecedor, a Ata somente obriga o fornecedor a entregar
Sacadas da Ata de Registro de Preços: cuidados especiais. Read More »
O principal erro do sistema de compras públicas é o grande aparato burocrático e jurídico. Fazer compras e contratações de serviços e obras pelo governo mais parece uma atividade jurídica do que propriamente uma atividade de compras.
Um erro clássico em licitações cometido pela Adm. Pública. Read More »
A corrupção é um desvio de caráter, logo não há sistema jurídico capaz de conte-la. A melhor saída é determinar baixa tolerância com fortes punições e concomitantemente uma grande campanha educacional, inclusive com disciplinas especificas nas redes de ensino público e privado.
Minha opinião sobre corrupção em Licitações Read More »
